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Além da garantia legal do revendedor sob o contrato de venda, os usuários finais (“Usuários Finais”) que compraram um aparelho (o “Produto”) de um revendedor autorizado ou parceiro de distribuição (um “Revendedor”) da Unox S.p.A. (“UNOX”) podem ter direito a uma garantia limitada do fabricante (a “Garantia Limitada”). Para se beneficiar dessa garantia, o Usuário Final deve registrar o Produto no site da UNOX (www.unox.com) dentro de trinta (30) dias a partir da data da fatura do revendedor do Usuário Final ou da data de instalação do Produto no local do Usuário Final, desde que tal data de instalação possa ser suficientemente comprovada (conforme determinado pela UNOX a seu exclusivo critério).
1. Prazo de Garantia
a) O período de garantia para a Garantia Limitada (o “Prazo de Garantia”) é de 12 meses (seja para mão de obra, o Produto ou partes dele (tais partes doravante denominadas “Peças Sobressalentes”), em cada caso a partir do que ocorrer primeiro entre (i) a data da fatura do revendedor do Usuário Final e (ii) a data de instalação do Produto no local do Usuário Final (a “Data de Início da Garantia”), desde que, no entanto, se o Usuário Final não fornecer à UNOX, mediante solicitação, evidência de suporte e satisfatória da data da fatura do Revendedor do Usuário Final ou data de instalação, conforme será determinado pela UNOX a seu exclusivo critério, então a Data de Início da Garantia poderá, a exclusivo critério da UNOX, ser a data da fatura da UNOX para o seu próprio Revendedor.
b) Apenas para os fornos CHEFTOP MIND.Maps™ e BAKERTOP MIND.Maps™ e fornos BAKERTOP RETAIL e BAKERLUX SHOP.Pro™, e somente se o Usuário Final tiver comprado ou de outra forma tiver recebido uma garantia estendida LONG.Life4 (a “Garantia Estendida”), então o Prazo de Garantia é, em relação à mão de obra, o que ocorrer primeiro entre (x) 24 meses a partir da Data de Início da Garantia e (xx) dez mil (10.000) horas de trabalho e/ou tempo de espera desse Produto, conforme determinado pelo relógio interno do Produto, e, em relação ao Produto e/ou Peças Sobressalentes, o que ocorrer primeiro entre (i) 48 meses a partir da Data de Início da Garantia, e (ii) dez mil (10.000) horas de trabalho e/ou tempo de espera desse Produto, conforme determinado pelo relógio interno do Produto. A referida Garantia Estendida está disponível para o Usuário Final se e somente se o Produto aplicável estiver conectado à internet via cabo Ethernet, WIFI ou 3G/4G dentro de trinta (30) dias a partir da data da fatura do revendedor do Usuário Final ou da data de instalação, desde que tal data de instalação possa ser suficientemente comprovada (conforme determinado pela UNOX a seu exclusivo critério), e permaneça acessível para login remoto e manutenção pela equipe de serviço da UNOX em todos os momentos.
2. Se o Usuário Final decidir não comprar a Garantia Estendida, para que a Garantia Limitada se aplique, o Usuário Final precisará fornecer à UNOX uma cópia da fatura do revendedor do Usuário Final e prova suficiente (conforme determinado pela UNOX a seu exclusivo critério) da data de instalação e do tipo de Produto na forma de uma confirmação por escrito ou uma fatura de instalação emitida por um Agente de Serviço.
3.
a) Para Produtos sujeitos à Garantia Limitada, durante o Prazo de Garantia aplicável, e se e somente se tal Produto não for alterado ou modificado pelo Usuário Final ou por qualquer terceiro e for devidamente utilizado conforme estabelecido nas especificações e instruções de uso da UNOX, o único recurso do Usuário Final sob a Garantia Limitada será por um período de doze (12) meses após a Data de Início da Garantia, a custo e despesa exclusivos da UNOX (em relação ao Produto e/ou Peças Sobressalentes) ou do Revendedor (em relação à mão de obra) e em qualquer caso a exclusivo critério da UNOX, (i) reparo, ou (ii) devolução e substituição (incluindo, em cada um dos casos anteriores (i) e (ii), qualquer custo do trabalho da UNOX ou de seu designado associado a ele), do Produto (incluindo quaisquer Peças Sobressalentes).
b) Para Produtos sujeitos à Garantia Estendida, durante o Prazo de Garantia aplicável, e se e somente se tal Produto não for alterado ou modificado pelo Usuário Final ou por qualquer terceiro e for devidamente utilizado conforme estabelecido nas especificações e instruções de uso da UNOX, o único recurso do Usuário Final sob a Garantia Estendida será (x) por um período de vinte e quatro (24) meses após a Data de Início da Garantia, a custo e despesa exclusivos da UNOX (em relação ao Produto e/ou Peças Sobressalentes) ou do Revendedor (em relação à mão de obra) e em qualquer caso a exclusivo critério da UNOX, (i) reparo, ou (ii) devolução e substituição (incluindo, em cada um dos casos anteriores (i) e (ii), qualquer custo do trabalho da UNOX ou de seu designado associado a ele), do Produto (incluindo quaisquer Peças Sobressalentes), e (y) por um período que será o menor entre (A) vinte e quatro (24) meses após os vinte e quatro (24) meses iniciais seguintes à Data de Início da Garantia, e (B) dez mil (10.000) horas de trabalho e/ou tempo de espera de tal Produto tiverem sido atingidas, se anterior, conforme determinado pelo relógio interno do Produto, a custo exclusivo da UNOX, substituição apenas do Produto e/ou Peças Sobressalentes, excluindo qualquer trabalho associado a ele.
Os serviços de garantia estabelecidos acima serão referidos aqui como “Serviços de Garantia”, conforme aplicável. Exceto conforme fornecido acima, os Produtos são fornecidos “como estão”.
4. A realização dos Serviços de Garantia em nenhum caso acionará uma extensão de um Prazo de Garantia, nem acionará um novo Prazo de Garantia.
5. As peças substituídas passarão para a propriedade da UNOX.
6. A UNOX não assume quaisquer custos ou riscos de transporte.
7. Para ser elegível para os Serviços de Garantia, durante o Prazo de Garantia aplicável, o Usuário Final deve notificar a UNOX por escrito sobre quaisquer danos ou defeitos dentro de 14 dias após tais danos ou defeitos terem sido ou deverem ter sido descobertos, enviando uma notificação ao parceiro de serviço local da UNOX no país do Usuário Final. Os contatos são fornecidos no site da UNOX em www.unox.com.
8. Esteja ciente de que nem a Garantia Limitada nem a Garantia Estendida se aplicarão em qualquer uma das seguintes instâncias, sem limitação, conforme determinado a exclusivo critério da UNOX:
- Danos resultantes de instalação defeituosa ou tentativas de reparo não profissionais ou inadequadas, trabalhos realizados por terceiros não autorizados, uso indevido, operação imprudente ou quaisquer e todas as outras ações não em conformidade com o manual de instruções do Produto;
- Não conformidade, por parte do Usuário Final ou de qualquer terceiro, com a lista de verificação de instalação da UNOX, o manual de instalação ou os ciclos prescritos de manutenção e inspeção;
- Se agentes de limpeza ou agentes conservantes diferentes daqueles expressamente aprovados pela UNOX foram usados;
- Defeitos ou danos em conexão com usos não autorizados do Produto, como o uso de água suja, agressiva, gás de qualidade inferior ou eletricidade com voltagem ou corrente inadequada;
- Danos resultantes do transporte do Produto;
- Danos causados por surtos de energia;
- Desgaste normal de itens como lâmpadas, juntas, vedações, sondas, puxadores de porta, peças auxiliares e consumíveis, etc., bem como danos a artigos de vidro e outras peças auxiliares;
- O uso de água que não atenda aos requisitos estabelecidos pela UNOX no manual de instalação e folha de especificações (para evitar dúvidas, além disso, mas sem limitação ao anterior, é de responsabilidade exclusiva do Usuário Final verificar se o suprimento de água de entrada é abrangentemente testado e, se necessário, fornecer um meio de tratamento de água que atendaria aos padrões mínimos de qualidade da água exigidos pela UNOX, conforme descrito na folha de especificações do Produto. O não cumprimento desses padrões mínimos potencialmente danificará os Produtos e/ou Peças Sobressalentes, o que, a exclusivo critério da UNOX, pode anular e invalidar a Garantia Limitada original ou a Garantia Estendida, conforme aplicável);
- Danos ou mau funcionamento causados pelo acúmulo de calcário ou ferrugem no Produto;
- Desgaste do Produto;
- Casos em que substituições ou peças que não sejam peças originais da UNOX sejam usadas, independentemente de os danos ou defeitos resultarem disso.
9. A Garantia Limitada e a Garantia Estendida só podem ser reivindicadas para Produtos localizados neste país.
10. Uma obrigação de prestar Serviços de Garantia só existirá se o Produto estiver em conformidade com os requisitos técnicos aplicáveis no país em que o Produto é operado.
11. NENHUMA OUTRA GARANTIA. EXCETO CONFORME ESTABELECIDO NA INTRODUÇÃO AQUI, OS PRODUTOS SÃO FORNECIDOS “COMO ESTÃO”, E A GARANTIA LIMITADA E A GARANTIA ESTENDIDA SÃO CONCEDIDAS EM LUGAR DE TODAS AS OUTRAS GARANTIAS E FIANÇAS, SEJAM ELAS EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, A GARANTIA DE COMERCIABILIDADE OU ADEQUAÇÃO PARA UM USO ESPECÍFICO (MESMO SE INFORMADO DE TAL USO), OU DECORRENTES DE UMA PRÁTICA COMERCIAL, USO OU PRÁTICA DE NEGÓCIOS, QUE SÃO AQUI EXCLUÍDAS NA MAIOR MEDIDA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL. NÃO FOI FEITA NENHUMA GARANTIA DE QUE OS PRODUTOS ATENDERÃO AOS REQUISITOS DO USUÁRIO FINAL OU DE SEUS CLIENTES, OU QUE A OPERAÇÃO DOS PRODUTOS SERÁ ININTERRUPÇÃO OU LIVRE DE ERROS.
12. EXCETO ONDE ESTA EXCLUSÃO OU RESTRIÇÃO DE RESPONSABILIDADE SERIA NULA OU INEFICAZ SOB A LEI APLICÁVEL, EM NENHUM CASO A UNOX SERÁ RESPONSÁVEL POR DANOS INDIRETOS, ESPECIAIS, INCIDENTAIS OU CONSEQUENCIAIS (INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, LUCROS CESSANTES, PERDA DE DADOS, PERDA DE RECEITA, FALHA EM REALIZAR ECONOMIAS OU OUTROS BENEFÍCIOS, PERDA DE OPORTUNIDADE, PERDA DE GOODWILL OU PERDA DE REPUTAÇÃO (TAIS PERDAS, COLETIVAMENTE, “LUCROS CESSANTES”)), SEJA COM BASE EM CONTRATO, ATO ILÍCITO OU QUALQUER OUTRA TEORIA LEGAL, MESMO SE O USUÁRIO FINAL TIVER SIDO INFORMADO DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. EM NENHUM CASO A RESPONSABILIDADE DA UNOX SOBRE OS TERMOS ESTABELECIDOS AQUI EXCEDERÁ O MONTANTE PAGO PELO USUÁRIO FINAL PELOS PRODUTOS QUE DERAM ORIGEM À REIVINDICAÇÃO. NÃO OBSTANTE QUALQUER COISA EM CONTRÁRIO AQUI ESTABELECIDA, NO CASO EM QUE NENHUM MONTANTE FOI PAGO, A UNOX NÃO TERÁ NENHUMA RESPONSABILIDADE POR QUAISQUER DANOS.